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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 11:05
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 18:26
Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua
determinou que a prefeitura de São José proceda a reparação dos danos materiais sofridos por Maria Rozana
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento.
Indenização. Acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:49
Município de Cândido Rodrigues é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo
Prefeitura não adotou medidas de segurança.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:30
Prefeitura será responsabilizada por morte em represa
Autora alegou que houve falha da municipalidade, pois não havia grades de proteção ou placas de sinalização em torno da represa
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 09:58
Prefeitura indenizará aluna de escola municipal
Criança teve dedo amputado em brinquedo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:30
Prefeitura deve indenizar família de motociclista
Ficou comprovado dano, culpa e nexo causal; Documentos e provas trazidos no recurso não provaram que motorista trafegava com excesso de velocidade
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 16:46
Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura
A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:13
Prefeitura de São José dos Campos deve indenizar família por morte em acidente
Paciente estava sendo transportada em uma ambulância quando esta colidiu com traseira de um microônibus. A vítima morreu
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 18:30
Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial
Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:09
Prefeitura terá de indenizar família de trabalhador que morreu em acidente
ter fornecido ao seu funcionário equipamentos de proteção individual (EPI). Já a defesa disse que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:47
Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância
O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 17:30
Falta de sinalização provoca acidente e gera indenização
Na ação, ficou comprovado que o acidente ocorreu por falta de sinalização no local , cuja responsabilidade é da Prefeitura de Natal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:07
Prefeitura de Barra Bonita é responsabilizada por atropelamento de adolescente grávida
O acidente aconteceu porque ela foi obrigada a caminhar pela rua, pois não havia calçada na área em que se encontrava
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:45
Prefeitura é condenada a indenizar família de paciente que morreu enquanto aguardava atendimento
Homem teria sido mantido em uma maca improvisada e, ao sofrer um infarto, caiu e se machucou. O acidente teria agravado o quadro e causado a morte
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:10
TJSP manda Prefeitura de Guarulhos indenizar mulher que se acidentou em calçada irregular
A Câmara condenou o município a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais à cidadã que sofreu acidente em calçada em péssimas condições e sem sinalização
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 12:16
Prefeitura de Tatuí é condenada a pagar indenização por morte de morardor em enchente
O entendimento da 11ª Câmara de Direito Público é de que o acidente ocorreu por ausência de
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2022 - 09:47
Touro indomável da bolsa além de ridículo deve ser plágio
Sim àquele touro colocado na bolsa de valores deverá ainda ser um plágio, e viola assim as leis de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.